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REQ 69/2023 CSAUDE
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP 10/04/2023
Ementa
Requer a convocação do Sr. Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, para prestar informações sobre decretos que desnaturam a Lei nº 14.026/2020 e geram graves prejuízos ao saneamento básico no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do Requerimento n. 69/2023, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a convocação do Sr. Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, para prestar informações sobre decretos que desnaturam a Lei nº 14.026/2020 e geram graves prejuízos ao saneamento básico no Brasil. ".
12/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
Aprovado, na forma de convite.
14/06/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Reunião realizada em 14/06/2023.
21/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 69/2023 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => REQ 69/2023 CSAUDE Requerimento de Retirada de Pauta 12/04/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 69/2023 CSAUDE
RPD 2 CSAUDE => REQ 69/2023 CSAUDE Requerimento de Retirada de Pauta 12/04/2023 Liderança do Movimento Democrático Brasileiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 69/2023 CSAUDE
RPD 3 CSAUDE => REQ 69/2023 CSAUDE Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/04/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 69/2023 CSAUDE
RPD 4 CSAUDE => REQ 69/2023 CSAUDE Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/04/2023 Liderança do Movimento Democrático Brasileiro Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 69/2023 CSAUDE