Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Daiana Santos e Antônia Lucia.
| REQ 5/2023 CEOBSTET | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Soraya Santos - PL/RJ | 10/04/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Especial. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET) Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Daiana Santos e Antônia Lucia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 10/04/2023 | Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2023, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão Especial". | ||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Daiana Santos e Antônia Lucia. | ||||||||||||||||||