REQ 4/2023 CEOBSTET

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ

10/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública com neonatologistas e neuropediatras, para debater sobre os riscos da violência obstétrica na perspectiva da criança e a importância do acompanhamento preventivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2023, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com neonatologistas e neuropediatras, para debater sobre os riscos da violência obstétrica na perspectiva da criança e a importância do acompanhamento preventivo".

11/04/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Aprovado.