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REQ 3/2023 CEOBSTET |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Soraya Santos - PL/RJ |
10/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública com Secretários de Estado de Saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/04/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados, com o TEMA: "Violência obstétrica e morte materna: panorama do sistema de saúde": LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO, Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina; EDSON CASTRO, Secretário-Adjunto de Saúde do Estado de Roraima; JOÃO ROCHA VILELA, Ginecologista e Obstetra - Colaborador da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/04/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2023, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com Secretários de Estado de Saúde". |
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11/04/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da Deputada Helena Lima: Secretária de Saúde do Estado de Roraima, Cecília Smith Lorenzon.
Subscrito pelas Deputadas Helena Lima e Antônia Lúcia. |
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18/04/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados, com o TEMA: "Violência obstétrica e morte materna: panorama do sistema de saúde": LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO, Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina; EDSON CASTRO, Secretário-Adjunto de Saúde do Estado de Roraima; JOÃO ROCHA VILELA, Ginecologista e Obstetra - Colaborador da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. |
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