REQ 19/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1800/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Thiago de Joaldo - PP/SE

05/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68278

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 19/2023, pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis".

12/04/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Com alteração: Inclusão do representante da OCB - Organização das Cooperativas do Brasil.

23/06/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68278

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Arquivada