REQ 14/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

05/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “obsolescência programada” na área de telefonia móvel.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2023, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “obsolescência programada” na área de telefonia móvel".

12/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

•

Aprovado, subscrito pelo Dep. Jorge Braz

16/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Davison Gonzaga da Silva, Gerente de Certificação e Numeração da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Marcelo de Souza do Nascimento, Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF); Humberto Barbato, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE); e Igor Rodrigues Britto, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

•

Arquivado.