Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 124/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
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| INC 361/2023 | |||||||||||||||||||||||
| Indicação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Aguardando Resposta | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Zé Trovão - PL/SC | 10/04/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de sugerir a suspensão temporária dos jogos eletrônicos que incitem ou estimulem comportamentos violentos pelo prazo de 30 dias, a fim de investigar a relação entre os jogos eletrônicos violentos e a violência, com vistas à possíveis medidas regulatórias. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 20/04/2023 | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 124/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 10/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 361/2023, pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de sugerir a suspensão temporária dos jogos eletrônicos que incitem ou estimulem comportamentos violentos pelo prazo de 30 dias, a fim de investigar a relação entre os jogos eletrônicos violentos e a violência, com vistas à possíveis medidas regulatórias. ". |
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| 20/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. | ||||||||||||||||||||||
| 20/04/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/04/2023. | ||||||||||||||||||||||
| 27/04/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 124/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||||