REQ 30/2023 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SOLIDARI/MG

10/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir formas de aprimoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pela Medida Provisória n. 1.166, de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 30/2023, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir formas de aprimoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pela Medida Provisória n. 1.166, de 2023".

12/04/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado em votação conjunta com os Requerimentos 39 e 41, de 2023; e com a subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Daniel Agrobom, José Medeiros, Marcon e Albuquerque.

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada