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PL 1698/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ 08/04/2023
Ementa
Dispõe sobre o Marco legal do transporte de cargas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/05/2023 Apense-se à(ao) PL-3569/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1698/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3336/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1698/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o Marco legal do transporte de cargas".
22/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3569/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24/05/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
24/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
22/05/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 3569/2021, ao qual esta proposição está apensada.
26/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3336/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1698/2023".
06/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1698/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3336/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
10/09/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memo nº 122/24 à CVT - devolução de proposição.
11/09/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Devolução à CCP, conforme solicitação do Memo nº 122/24 - COPER.