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REQ 13/2023 CPASF |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 491/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Guilherme Boulos - PSOL/SP |
06/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 491/2023 que institui o Programa Cozinha Solidária, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/04/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/04/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2023, pelos Deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Guilherme Boulos PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 491/2023 que institui o Programa Cozinha Solidária, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família". |
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12/04/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado. |
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26/04/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Audiência Pública realizada em 26/04/2023, no Plenário 7, com os seguintes convidados:
ADRIANA SALAY | Historiadora e Criadora do Projeto Quebrada Alimentada;
ELISABETTA RECINE | Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA;
LEOMARCIO ARAÚJO | Coordenador Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;
ANA PAULA PERLES | Coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Projeto Cozinhas Solidárias - MTST;
PATRÍCIA GENTIL | Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. |
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Arquivada. |
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