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PDL 98/2023 |
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Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evair Vieira de Melo - PP/ES |
06/04/2023 |
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Ementa |
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Susta os efeitos dos dispositivos do decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020. |
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Nova redação da Ementa |
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NOVA EMENTA: Susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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20/04/2023 |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/01/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada - 13/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara prejudicado o presente Projeto, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/04/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 98/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Susta os efeitos dos dispositivos do decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
NOVA EMENTA: Susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico". |
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20/04/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PDL-99/2023. |
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Apense-se a este(a) o(a) PDL-101/2023. |
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Apense-se a este(a) o(a) PDL-105/2023. |
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Apense-se a este(a) o(a) PDL-108/2023. |
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Apense-se a este(a) o(a) PDL-111/2023. |
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Apense-se a este(a) o(a) PDL-115/2023. |
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Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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24/04/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Recebimento pela CDU, com as proposições PDL-99/2023, PDL-100/2023, PDL-101/2023, PDL-102/2023, PDL-103/2023, PDL-104/2023, PDL-105/2023, PDL-108/2023, PDL-111/2023, PDL-112/2023, PDL-114/2023, PDL-115/2023 apensadas. |
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24/04/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 753 |
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25/04/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC) |
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03/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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PDL 101/2023 retirado pelo autor. |
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03/05/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PDL 111/2023, por ter sido aprovado o REQ 1281/2023 que está apensado ao primeiro. |
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Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP) |
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03/05/2023 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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Discussão em turno único. |
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Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do PDL nº 98, de 2023, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo. |
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Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
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Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
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Votação do Requerimento da Federação Brasil da Esperança, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. |
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Encaminharam a Votação: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP). |
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Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 265; abstenção: 2; total: 381. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG). |
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Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. |
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Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Monteiro (PP-PE) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ). |
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Aprovado o Requerimento. |
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Encerrada a discussão. |
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Votação em turno único. |
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Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Sim: 295; não: 136; abstenção: 1; total: 432. |
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Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP). |
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A matéria vai ao Senado Federal (PDL 98-A/2023). |
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03/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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04/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desapensação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 99/2023, 105/2023, 108/2023, 111/2023 e 115/2023, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano (Sessão Deliberativa Extraordinária de 3/5/2023 - 13h55 - 64ª Sessão). |
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09/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. |
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Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 95/2023/SGM-P. |
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14/01/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivada - 13/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara prejudicado o presente Projeto, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo. |
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