PL 1672/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1465/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvye Alves - UNIÃO/GO, Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE

05/04/2023

Ementa

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

16/05/2023

Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2024

Plenário (PLEN)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 1672/2023 (2)

PL 1699/2023; PL 2197/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1672/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino".

12/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1139/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO) e outros, que "Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino".

13/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 1188/2023, pelas Deputadas Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e Silvye Alves UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 1.672/2023".

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ n° 1188/2023.

16/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1699/2023.

17/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

18/05/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-1699/2023 apensada.

13/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2197/2023.

09/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1139/2023.

•

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.