Arquivada. Audiência pública realizada em 07/06/2023.
| REQ 18/2023 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Glauber Braga - PSOL/RJ | 05/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir acerca do sistema de proteção social dos militares e os efeitos da Lei nº 13954/2019. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. Audiência pública realizada em 07/06/2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2023, pelos Deputados Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Glauber Braga PSOL, que "Requer a realização de audiência pública para discutir acerca do sistema de proteção social dos militares e os efeitos da Lei nº 13954/2019". | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações no rol de convidados da audiência pública: i) no lugar de "José Múcio Monteiro Filho - Ministro de Estado da Defesa", substituiu-se por Ministério da Defesa; ii) no lugar de "Diretor da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo", substituiu-se por Representantes dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo; e iii) no lugar de "Representante do Sindicato dos Militares Reformados", substituiu-se por Representante dos Militares Reformados. | ||||||||||||||||||||
| 07/06/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada em 07/06/2023. | ||||||||||||||||||||