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REQ 18/2023 CREDN
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Glauber Braga - PSOL/RJ 05/04/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir acerca do sistema de proteção social dos militares e os efeitos da Lei nº 13954/2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/06/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Audiência pública realizada em 07/06/2023.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2023, pelos Deputados Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Glauber Braga PSOL, que "Requer a realização de audiência pública para discutir acerca do sistema de proteção social dos militares e os efeitos da Lei nº 13954/2019".
03/05/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
Aprovado o Requerimento, com as seguintes alterações no  rol de convidados da audiência pública: i) no lugar de "José Múcio Monteiro Filho - Ministro de Estado da Defesa", substituiu-se por Ministério da Defesa; ii) no lugar de "Diretor da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo", substituiu-se por Representantes dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo; e iii) no lugar de "Representante do Sindicato dos Militares Reformados", substituiu-se por Representante dos Militares Reformados.
07/06/2023 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Audiência pública realizada em 07/06/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 18/2023 CREDN    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CREDN => REQ 18/2023 CREDN Requerimento de Retirada de Pauta 03/05/2023 General Girão Requer seja retirada da pauta a apreciação do Requerimento de Audiência Pública de n. 18/2023, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS).