| REQ 14/2023 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 05/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do projeto Defensoras Populares. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do projeto Defensoras Populares. ". |
||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 30/05/23. Compareceram: 1 - Florisvaldo Fiorentino, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais; 2 - Rivana Ricarte, Presidente da Associação Nacional das Defensoras Públicas e Defensores Públicos; 3 - Guilherme Pimentel, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil; 4 - Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Idealizadora e Coordenadora do Projeto Defensoras Populares no Estado do Piauí; 5 - Patrícia Almeida, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal; 6 - Camila Marques, Ouvidora Pública 7 - Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Acesso à Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública; 8 - Maria Jocicleide L. Aguiar, Representante do Ministério das Mulheres; e 9 - Djan Moreira, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí. |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||