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REQ 14/2023 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 05/04/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do projeto Defensoras Populares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do projeto Defensoras Populares.
".
12/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado.
30/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 30/05/23. Compareceram:
1 - Florisvaldo Fiorentino, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais;
2 - Rivana Ricarte, Presidente da Associação Nacional das Defensoras Públicas e Defensores Públicos;
3 - Guilherme Pimentel, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil;
4 - Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Idealizadora e Coordenadora do Projeto Defensoras Populares no Estado do Piauí;
5 - Patrícia Almeida, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal;
6 - Camila Marques, Ouvidora Pública
7 - Marivaldo de Castro Pereira, Secretário de Acesso à Justiça, Ministério da Justiça e Segurança Pública;
8 - Maria Jocicleide L. Aguiar, Representante do Ministério das Mulheres; e
9 - Djan Moreira, Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Arquivado.