REQ 44/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM

05/04/2023

Ementa

Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Aditado para que se substitua o Ministro de Minas e Energia por representante da Pasta, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2023, pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas".

12/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Aditado para que se substitua o Ministro de Minas e Energia por representante da Pasta, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho.

23/04/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 30/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 44/2023, de Audiência Pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas, para inclusão de convidada.

".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 44/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 30/2025 CME

Requerimento (Outros)

23/04/2025

Fausto Santos Jr.

Requer o aditamento ao requerimento nº 44/2023, de Audiência Pública para discutir a exploração do Potássio no estado do Amazonas, para inclusão de convidada.