REQ 7/2023 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Romero Rodrigues - PSC/PB

05/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos jogos de azar no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2024

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada por Ato do Presidente devido à nova sessão legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento n. 7/2023, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSC/PB), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos jogos de azar no Brasil
".

12/04/2023

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Discutiram a Matéria: Dep. Bacelar (PV-BA), Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).

•

Aprovado, com subscrição pelos deputados Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Carlos Gomes (Republicanos/RS), Marco Brasil (PP/PR), Vermelho (PL/PR) e Yury do Paredão (PL/CE) e com a inclusão da Embratur como convidada.

20/03/2024

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivada por Ato do Presidente devido à nova sessão legislativa.