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REQ 11/2023 CPASF |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ana Paula Lima - PT/SC |
05/04/2023 |
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Ementa |
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“Requer a realização de Audiência Pública para debater os recentes atos de extrema violência ocorridos em escolas e creches no Brasil”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/04/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/04/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do Requerimento n. 11/2023, pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "“Requer a realização de Audiência Pública para debater os recentes atos de extrema violência ocorridos em escolas e creches no Brasil”. ". |
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12/04/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado, subscrito pela Deputada Benedita da Silva. |
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19/04/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
YANN EVANOVICK | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Ministério da Educação; em substituíção a MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI | Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Ministério da Educação;
CYBELE AMADO DE OLIVEIRA | Diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação - Ministério da Educação; em substituição a RITA DE CÁSSIA DE FREITAS | Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica - DPDI/SEC/MEC;
JOSEVANDA FRANCO | Presidente da UNDIME-SE - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação;
IZABEL SEIXAS | Diretora do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
ROMANO COSTA | Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
DANIEL CARA | Professor da Faculdade de Educação - Universidade de São Paulo;
BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA | Ouvidor Nacional de Direitos Humanos;
ARIEL DE CASTRO ALVES | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
CATARINA DE ALMEIDA | Professora Associada da Faculdade de Educação - UnB;
LETÍCIA OLIVEIRA | Especialista em monitoramento online de agrupamentos de extrema-direita. |
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Arquivada |
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