REQ 46/2023 CDHMIR

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Miguel Ângelo - PT/MG

05/04/2023

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao escritor Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo devido a sua atuação como defensor dos direitos humanos e a sua luta pela igualdade racial. Moção encaminhada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação da REQ n. 46/2023 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Miguel Ângelo (PT-MG), que: "Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao escritor Mamadou Ba, nascido no Senegal e naturalizado português, em razão das perseguições, ataques e ameaças que vem sofrendo devido a sua atuação como defensor dos direitos humanos e a sua luta pela igualdade racial. Moção encaminhada".

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

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Aprovado.