REQ 66/2023 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Pazuello - PL/RJ

05/04/2023

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Política Antimanicomial do Poder Judiciário e a Resolução 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Retirado de pauta a pedido do Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2023, pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Política Antimanicomial do Poder Judiciário e a Resolução 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça”".

18/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Retirado de pauta a pedido do Autor.

08/08/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Prejudicado por perda do objeto.

•

Arquivada