PL 1635/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1465/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicoletti - UNIÃO/RR

05/04/2023

Ementa

Dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/05/2023

Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2024

Plenário (PLEN)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 1635/2023 (47)

PL 1645/2023 (29), PL 1673/2023 (4), PL 1810/2023, PL 1844/2023, PL 1961/2023 (1), PL 2369/2023, PL 1679/2023, PL 1680/2023 (6), PL 1885/2023 (1), PL 3423/2025, PL 2295/2023, PL 3220/2023, PL 4657/2023, PL 4774/2025, PL 1681/2023 (3), PL 1724/2023 (2), PL 2032/2023, PL 3068/2023, PL 1739/2023 (2), PL 1960/2023, PL 3175/2023, PL 1907/2023 (2), PL 2074/2023, PL 2256/2019, PL 1910/2023, PL 1965/2023, PL 2136/2023, PL 2277/2023, PL 2444/2023 (1), PL 5910/2023; PL 1649/2023 (1), PL 1926/2023; PL 1688/2023 (1), PL 1867/2023; PL 1747/2023; PL 1759/2023; PL 1784/2023; PL 1789/2023; PL 1814/2023; PL 1866/2023; PL 1980/2023; PL 1771/2023; PL 2282/2023 (1), PL 3857/2023; PL 2304/2023; PL 2612/2023; PL 2708/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1635/2023, pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Dispõe sobre a segurança nas instituições de ensino públicas e privadas da educação básica e dá outras providências".

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1645/2023.

15/05/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1465/2023

15/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

16/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1649/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1688/2023.

22/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1747/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1759/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1784/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1789/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1814/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1866/2023.

26/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1980/2023.

07/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-1771/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2282/2023.

13/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2304/2023.

20/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2612/2023.

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2708/2023.

27/07/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2296/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.759, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.635/2023. ".

09/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

•

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.

06/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.