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REQ 1/2023 CEOBSTET |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Any Ortiz - CIDADANIA/RS |
05/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre violência obstétrica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/06/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Audiência Pública, com o tema "A importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna", realizada com os seguintes convidados: EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Coordenadora-Geral de Integração de Ensino e Comunidade do Ministério da Saúde (REQ 1, 2, 10 e 25); PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Coordenadora-Geral das Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (REQ 25); JÚLIO CESAR VIEIRA BRAGA, Conselheiro Federal, pelo Estado da Bahia, do Conselho Federal de Medicina - CFM (REQ 1 e 2); VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, Membro da Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN (REQ 2); e DANUBIA MARIANE BARBOSA J. DE CARVALHO, resentante do Hospital Sofia Feldman (REQ 15). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/04/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre violência obstétrica.
". |
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10/04/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2023, pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Aditamento ao Requerimento n° 01/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater sobre violência obstétrica na Comissão Especial para Estudo das Razões do Aumento de Denúncias de Violência Obstétrica e Alta de Morte Materna no Brasil. ". |
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11/04/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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Subscrito pela Deputada Antônia Lúcia. Aprovado. |
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18/04/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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Aprovado requerimento n. 7/2023 da Sra. Ana Paula Lima que requer Aditamento ao Requerimento n° 01/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater sobre violência obstétrica na Comissão Especial para Estudo das Razões do Aumento de Denúncias de Violência Obstétrica e Alta de Morte Materna no Brasil. |
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25/04/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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A- Audiência Pública
TEMA: "Importância do conceito de violência obstétrica para a proteção da mulher"
MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, Diretor do Departamentode Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde (REQ 1,2,6 e 9/23)
MARIA DO CARMO LEAL, Pesquisadora da FIOCRUZ (REQ 2/23)
ARIEL KAROLINSKI, Coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS /OMS no Brasil (REQ 2/23)
(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
(Requerimento nº 9/2023, da Dep. Any Ortiz)
B- Deliberação de Requerimentos
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h
A - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de audiência pública para que o Ministério da Saúde, e os representantes das instituições abaixo citadas Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – SOBRASP, Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – PREMATURIDADE, Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente – IBSP, Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente – PROQUALIS, Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente – REBRAENSP, Conselho Nacional de Enfermagem – CONFEN, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Confederação Nacional de Saúde - CONASS, Confederação Nacional de Saúde – CNSAÚDE, sejam convidados a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério e as instituições pretendem empreender, para impulsionar o desenvolvimento do tema".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DRA. DANNYELLY DAYANNE ALVES DA SILVA.
2 - REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial".
APROVADO. |
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09/05/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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Audiência Pública, com o tema: Formas de enfrentamento da violência obstétrica e morte materna no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: MARCELA MONTADON, Representante do CFM (REQ 1 e 2);
DANNYELLY DAYANE ALVES DA SILVA, Conselheira Federal e Coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher - COFEN (REQ 2 e 10); OLIMPIO BARBOSA DE MORAES FILHO, Diretor Financeiro da FEBRASGO (REQ 1,2 e 6); ELISIANE GOMES BONFIM, Presidente da ABENFO (REQ 2,6,7 e 9) e MORGANA ENEILE, Presidente da FENADOULASBR (REQ 6). |
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20/06/2023 |
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de |
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Audiência Pública, com o tema "A importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna", realizada com os seguintes convidados: EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Coordenadora-Geral de Integração de Ensino e Comunidade do Ministério da Saúde (REQ 1, 2, 10 e 25); PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Coordenadora-Geral das Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (REQ 25); JÚLIO CESAR VIEIRA BRAGA, Conselheiro Federal, pelo Estado da Bahia, do Conselho Federal de Medicina - CFM (REQ 1 e 2); VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, Membro da Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN (REQ 2); e DANUBIA MARIANE BARBOSA J. DE CARVALHO, resentante do Hospital Sofia Feldman (REQ 15). |
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