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PL 1632/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP 05/04/2023
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino.
Indexação
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), critério, obrigatoriedade, escola, detector de metal, garantia, segurança na escola.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/05/2023 Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1632/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1727/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1632/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino.
".
11/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15/05/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1465/2023
15/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1727/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 1632/2023, que dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino".
01/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 1632/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1727/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
05/06/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Devolução à CCP, conforme solicitado via Memo 63/2023
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1632/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/05/2023 Apense-se à(ao) PL-1465/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 1632/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1727/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 24/05/2023 Kim Kataguiri Requer a retirada de tramitação do PL 1632/2023, que dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública de ensino.