| REQ 3/2023 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Márcio Jerry - PCdoB/MA | 05/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Mesa-Redonda com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais e agentes públicos para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração de plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado requerimento n. 10/2023 do Sr. Gilberto Nascimento que Requer a inclusão de convidado em Mesa Redonda com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais e agentes públicos para debater agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração de plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades. |
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| 10/02/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 3/2023, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Mesa-Redonda com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais e agentes públicos para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração de plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades". | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2023, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP), que " Requer a inclusão de convidado em Mesa Redonda com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais e agentes públicos para debater agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração de plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades ". |
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| 09/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 10/2023 do Sr. Gilberto Nascimento que Requer a inclusão de convidado em Mesa Redonda com representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais e agentes públicos para debater agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração de plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades. |
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| 10/02/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017. | ||||||||||||||||||||