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REQ 22/2023 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3946/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

05/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 22/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021".

19/04/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado.

30/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência realizada em 03/05/2023

•

Arquivada