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PL 1621/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4104/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Túlio Gadêlha - REDE/PE, Ivan Valente - PSOL/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Guilherme Boulos - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Erika Hilton - PSOL/SP 05/04/2023
Ementa
Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/05/2023 Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1621/2023, pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.

".
11/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
16/05/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
25/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4104/2012
26/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.