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RIC 694/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Caroline de Toni - PL/SC 04/04/2023
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, informações acerca dos alertas emitidos pela Agência Nacional de Inteligência (ABIN).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/06/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
17/07/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 694/2023, pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer que sejam prestadas, pelo Senhor  Ministro da Casa Civil, Alexandre Padilha,  informações acerca dos alertas emitidos pela  Agência Nacional de Inteligência (ABIN)".
24/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
28/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
02/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
02/06/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/06/2023
02/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 164/2023, ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República.
Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023)
17/07/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 407/2023/CC/PR, de 11 de julho de 2023, da Casa Civil da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 694/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/06/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 694/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 694/2023 Parecer do Relator 28/04/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.