REQ 1057/2023

Requerimento de Retirada de Proposição

Situação:

Arquivada

Origem:

PROC 26/2023

Acessória de:

RIC 469/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helio Lopes - PL/RJ

04/04/2023

Ementa

Requer retirada do Requerimento de Informação n. 469, de 2023, que Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social - SECOM a respeito das regras que regem a moralidade e a impessoalidade nas ações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, devido à apresentação na TV Brasil da primeira-dama, Rosangela da Silva, no programa “Papo de Respeito

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/05/2023

Prejudicada a retirada, nos termos do art. 164, inciso I do RICD, uma vez que já foi recebida a resposta solicitada.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prejudicada a retirada, nos termos do art. 164, inciso I do RICD, uma vez que já foi recebida a resposta solicitada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1057/2023, pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer retirada do Requerimento de Informação n. 469, de 2023, que Solicita informações a Secretaria de Comunicação Social - SECOM a respeito das regras que regem a moralidade e a impessoalidade nas ações da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, devido à apresentação na TV Brasil da primeira-dama, Rosangela da Silva, no programa “Papo de Respeito".

26/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Prejudicada a retirada, nos termos do art. 164, inciso I do RICD, uma vez que já foi recebida a resposta solicitada.

26/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/05/2023