REQ 8/2023 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG, Natália Bonavides - PT/RN

28/03/2023

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e com a Comissão de Legislação Participativa, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do Requerimento n. 8/2023, pelas Deputadas Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Natália Bonavides PT, que "Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e com a Comissão de Legislação Participativa, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.”".

26/04/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou a votação a Deputada Ana Pimentel.

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Reimont.

23/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Evento realizado em 23/08/23 (Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação e com a Comissão de Legislação Participativa, organizadora para debater o tema: "Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais).

24/08/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Arquivada.