REQ 65/2023 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - MDB/RS

03/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência com Ministro da Justiça e Segurança, senhor Gustavo Villatoro, para discutir o Plano de Segurança de Controle Territorial adotado pelo Governo de El Salvador.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 65/2023, pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência com Ministro da Justiça e Segurança, senhor Gustavo Villatoro, para discutir o Plano de Segurança de Controle Territorial adotado pelo Governo de El Salvador".

18/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Encaminhou a votação o Deputado Osmar Terra.

•

Aprovado.

05/06/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada com seguinte convidado:
TEMA: Ministro da Justiça de El Salvador explica plano de segurança do país.
GUSTAVO VILATORO, Ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador. (Participou por videoconferência)
(Requerimento nº 65/2023, do Deputado Osmar Terra)

•

Arquivada