REQ 12/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Queiroz - PP/RJ, Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR, Benedita da Silva - PT/RJ, Dr. Frederico - PATRIOTA/MG, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Raimundo Santos - PSD/PA

04/04/2023

Ementa

Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Sr. Bernard Appy.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 14/06/2023
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 12/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Sr. Bernard Appy".

12/04/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Defensor Stélio Dener, Benedita da SIlva, Dr. Frederico, Tarcísio Motta e Raimundo Santos.

14/06/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em: 14/06/2023
Arquivada