REQ 18/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 10/2023 CPOVOS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Waiãpi - PL/AP

03/04/2023

Ementa

Requer inclusão do tema infanticídio ao REQ nº10/23, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil”, aprovado por esta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado, em razão da realização da audiência pública conjunta.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do Requerimento n. 18/2023, pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer inclusão do tema infanticídio ao REQ nº10/23, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil”, aprovado por esta Comissão".

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Arquivado, em razão da realização da audiência pública conjunta.