REQ 64/2023 GTSTN

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Newton Cardoso Jr - MDB/MG

03/04/2023

Ementa

Requer a realização de um seminário no Estado do Rio de Janeiro, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45–A, de 2019, que altera o sistema tributário Nacional e outras providências (PEC 45/2019).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 64/2023, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Requer a realização de um seminário no Estado do Rio de Janeiro, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45–A, de 2019, que altera o sistema tributário Nacional e outras providências (PEC 45/2019)".

11/04/2023

Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,

•

Aprovado.