REQ 43/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andreia Siqueira - MDB/PA

03/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar da redução das alíquotas aplicadas nas contas de energia elétrica dos consumidores residentes nos municípios sedes de hidrelétricas no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Júnior Ferrari e Fausto Santos Jr.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2023, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar da redução das alíquotas aplicadas nas contas de energia elétrica dos consumidores residentes nos municípios sedes de hidrelétricas no Brasil".

12/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Júnior Ferrari e Fausto Santos Jr.

23/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência pública realizada

•

Arquivada