REQ 1037/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Silva - PSD/SP, Sóstenes Cavalcante - PL/RJ e outros

03/04/2023

Ementa

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 1037/2023, pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP) e outros, que "Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. ".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Assinatura Senadores.

03/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Conferência de assinaturas de senadores.

22/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho.

26/06/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1037/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

DOC 1112/2025

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

03/09/2025

Jonas Donizette

ADESÃO FP EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

DOC 1172/2025

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

19/09/2025

Coronel Meira

Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.