REQ 91/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PL/MG

30/03/2023

Ementa

Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 91/2023, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM)".

12/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 111/2023, pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requerimento de inversão de pauta para apreciação do REQ 91/2023 CFFC".

12/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, com conversão para convite e com subscrição dos deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri, Kim Kataguiri e Carla Zambelli.

23/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 22 novembro de 2023, com o seguinte convidado: Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação (MEC).

24/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 91/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 91/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

12/04/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 91/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

12/04/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CFFC

RPD 3/2023 CFFC => REQ 91/2023 CFFC

Requerimento de Inversão de Pauta

12/04/2023

Junio Amaral

Requerimento de inversão de pauta para apreciação do REQ 91/2023 CFFC.