| REQ 25/2023 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Renata Abreu - PODE/SP | 03/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 25/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a realização de audiência pública para tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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| • | Aprovado, com alterações. Subscrito pelos Dep. Bruno Ganem, Fernando Mineiro e Carlos Gomes. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Fernando Mineiro, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e sugestão de inclusão, pelo Dep. Carlos Gomes, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 45/2023, pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer, em aditamento ao requerimento (REQ) 25/2023 – CMADS, a inclusão de convidados em audiência pública, destinada a tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos convidados: Mariana Espécie, Diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia - MME; Rafael Menezes, Coordenador Geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Davi Bomtempo, Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Aislan Renato Balza, Coordenador-Geral de Comissões Técnicas do Conselho Regional de Química - CRQ/SP; Alexandre Vaz Castro, Membro do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho Federal de Química - CFQ; Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia; Camila Ramos, Vice-Presidente de Investimentos e Hidrogênio Verde da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar; e Paulo Emílio Valadão De Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio - ABH2. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||