REQ 25/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renata Abreu - PODE/SP

03/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 25/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a realização de audiência pública para tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira".

12/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado, com alterações. Subscrito pelos Dep. Bruno Ganem, Fernando Mineiro e Carlos Gomes. Sugestão de inclusão, pelo Dep. Fernando Mineiro, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e sugestão de inclusão, pelo Dep. Carlos Gomes, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

28/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 45/2023, pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Requer, em aditamento ao requerimento (REQ) 25/2023 – CMADS, a inclusão de convidados em audiência pública, destinada a tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira".

11/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos convidados: Mariana Espécie, Diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia - MME; Rafael Menezes, Coordenador Geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Davi Bomtempo, Gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Aislan Renato Balza, Coordenador-Geral de Comissões Técnicas do Conselho Regional de Química - CRQ/SP; Alexandre Vaz Castro, Membro do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais do Conselho Federal de Química - CFQ; Alexandre Alonso Alves, Chefe Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia; Camila Ramos, Vice-Presidente de Investimentos e Hidrogênio Verde da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar; e Paulo Emílio Valadão De Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio - ABH2.

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 25/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 45/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

28/04/2023

Duda Salabert

Requer, em aditamento ao requerimento (REQ) 25/2023 – CMADS, a inclusão de convidados em audiência pública, destinada a tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira.