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REQ 24/2023 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Gomes - REPUBLIC/RS |
03/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/09/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/04/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 24/2023, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal". |
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12/04/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado, com alterações. Inclusão da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis (Conatrec), pelo autor. |
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04/09/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Audiência Pública realizada. Compareceram:
Alberto da Rocha Neto, Coordenador-Geral do Departamento de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente - (MMA); Pedro Daniel Bittar, Membro do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da CAL/CNI- Confederação Nacional da Indústria (CNI);Lucas Cypriano, Coordenador Técnico da Associação Brasileira de Animal - Abra;Caetano Vaz dos Santos, Consultor Técnico da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo e Cristiane Pereira de Brito, Conselheira Fiscal da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis - Conatrec |
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Arquivada |
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