REQ 56/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS

03/04/2023

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O cenário de incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2023, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O cenário de incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença”".

12/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Dorinaldo Malafaia, Geraldo Resende, Ana Pimentel, Dr. Fernando Máximo, Ana Paula Lima, Daniel Soranz, Beto Preto e Léo Prates.

26/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 125/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer sejam convidados representantes da UNICEF e OPAS para debater sobre “O cenário de incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença”".

06/06/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 06/06/2023.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 56/2023 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 125/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

26/05/2023

Pedro Westphalen

Requer sejam convidados representantes da UNICEF e OPAS para debater sobre “O cenário de incidência da dengue no Brasil, impactos e medidas de combate à doença”.