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RIC 654/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - PL/RJ 03/04/2023
Ementa
Solicita à senhora Ministra da Saúde informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 654/2023, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Solicita à senhora Ministra da Saúde informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios do Rio de Janeiro. ".
04/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
12/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
26/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/04/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 27/04/2023
27/04/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/05/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 112/2023, a Ministra de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 09/05/2023 a 07/06/2023)
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
06/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 720/2023/ASPAR/MS,  de 22 de maio de 2023, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg