REQ 55/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Preto - PSD/PR

03/04/2023

Ementa

Requer a inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o Marco Regulatório do Saneamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2023, pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater o Marco Regulatório do Saneamento".

12/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Flávia Morais, Roberto Monteiro, Daniel Soranz e Geraldo Resende. Aprovada a inclusão de representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), apresentada pelo Deputado Beto Preto.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.