REQ 41/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 1/2023 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

31/03/2023

Ementa

Requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE. ".

12/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter.

26/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada