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RIC 639/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 31/03/2023
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes da Silva, sobre as denúncias do caso de obstrução de comportas da transposição do Rio São Francisco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
06/07/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 639/2023, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes da Silva, sobre as denúncias do caso de obstrução de comportas da transposição do Rio São Francisco".
03/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Requerimento aprovado na Comissão.
04/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
13/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
26/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/04/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 27/04/2023
27/04/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
08/05/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 109/2023, ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Prazo para Resposta Externas (de 09/05/2023 a 07/06/2023)
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
06/07/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 652/2023/GM-MIDR, de 05 de julho de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
13/07/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido o Oficio nº 652/2023/GM-MIDR, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em resposta ao RIC 639/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 639/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/04/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 639/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 639/2023 Parecer do Relator 13/04/2023 Marcos Pereira Parecer exarado no RIC n. 639/2023