Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.
| REQ 17/2023 CESPO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Lima - PL/RJ | 31/03/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do RICD, a realização de ciclo de debates em forma de audiência pública, no âmbito da Comissão de Esportes, para discutir sobre atuação de atletas transgêneros em competições de alto rendimento | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2023, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do RICD, a realização de ciclo de debates em forma de audiência pública, no âmbito da Comissão de Esportes, para discutir sobre atuação de atletas transgêneros em competições de alto rendimento". | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Leu o Requerimento o seu autor, Deputado Luiz Lima. | ||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Daniel Trzeciak, Delegado da Cunha, Prof. Paulo Fernando e Helena Lima. | ||||||||||||||||||||
| • | O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Daniel Trzeciak, Delegado da Cunha, Prof. Paulo Fernando e Helena Lima. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a alteração para realizar audiência conjunta com a Comissão de Direitos Humanos. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025. | ||||||||||||||||||||