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REQ 9/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

31/03/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado subscrito pelos Deps. Marcio Marinho, Celso Russomanno, Paulão e Marx Beltrão e Gilson Daniel com a inclusão dos Planos Coletivos no rol de atuação da ANS

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/03/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde".

11/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidados para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde".

12/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor.

19/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Marx Beltrão (PP-AL).

•

Aprovado subscrito pelos Deps. Marcio Marinho, Celso Russomanno, Paulão e Marx Beltrão e  Gilson Daniel com a inclusão dos Planos Coletivos no rol de atuação da ANS

19/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Aprovado requerimento n. 17/2023 do Sr. Felipe Carreras que requer a inclusão de convidados para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde.

01/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidado para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde".

30/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiencia realizada com os seguintes convidados: Andrey Freitas  - Consultor para Assuntos Econômicos da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde; Marcos Paulo Novais - Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Sergio D. Bitencourt da Rocha - Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde - Abraidi; Eduardo Chow de Martino Tostes - Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon/ DPRJ; Pablo Bismark - Secretário-Executivo do Procon Recife; Arthur Rollo - Advogado do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; Anna Carolina Navarrete - Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Daniela Rodrigues - Gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e representante do Ministério da Saúde;

31/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada