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REQ 9/2023 CDC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Felipe Carreras - PSB/PE |
31/03/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/04/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelos Deps. Marcio Marinho, Celso Russomanno, Paulão e Marx Beltrão e Gilson Daniel com a inclusão dos Planos Coletivos no rol de atuação da ANS |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/03/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde". |
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11/04/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidados para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde". |
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12/04/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor. |
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19/04/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Marx Beltrão (PP-AL). |
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Aprovado subscrito pelos Deps. Marcio Marinho, Celso Russomanno, Paulão e Marx Beltrão e Gilson Daniel com a inclusão dos Planos Coletivos no rol de atuação da ANS |
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19/04/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Aprovado requerimento n. 17/2023 do Sr. Felipe Carreras que requer a inclusão de convidados para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde. |
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01/08/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidado para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde". |
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30/08/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiencia realizada com os seguintes convidados: Andrey Freitas - Consultor para Assuntos Econômicos da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde; Marcos Paulo Novais - Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Sergio D. Bitencourt da Rocha -
Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde - Abraidi; Eduardo Chow de Martino Tostes - Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon/ DPRJ; Pablo Bismark - Secretário-Executivo do Procon Recife; Arthur Rollo - Advogado do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; Anna Carolina Navarrete - Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Daniela Rodrigues - Gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e representante do Ministério da Saúde; |
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31/08/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 9/2023 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 17/2023 CDC |
Requerimento de Audiência Pública |
11/04/2023 |
Felipe Carreras |
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Requer a inclusão de convidados para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde. |
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REQ 50/2023 CDC |
Requerimento de Audiência Pública |
01/08/2023 |
Felipe Carreras |
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Requer a inclusão de convidado para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde. |
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