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RDF 1 => PL 5486/2020
Redação Final
Acessória de:
PL 5486/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alex Manente - CIDADANIA/SP 22/03/2023
Ementa
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP).
Tramitação
Data Andamento
22/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP).