Aprovada a Redação Final.
18/11/2025 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovada a Redação Final.
| PL 1567/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Duda Salabert - PDT/MG | 31/03/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovada a Redação Final. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - 18/11/2025 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovada a Redação Final. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 31/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 1567/2023, pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna". | |||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CMULHER. | |||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2023. | |||||||||||||||||||||
| 25/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) | |||||||||||||||||||||
| 26/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2023) | |||||||||||||||||||||
| 07/06/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||
| 03/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pela Relatora | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2023, Letra A. | |||||||||||||||||||||
| 03/04/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) | |||||||||||||||||||||
| 04/04/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025) | |||||||||||||||||||||
| 15/04/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | |||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 27/10/2025 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B. | |||||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025). | |||||||||||||||||||||
| 05/11/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos. | |||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado à CCP | |||||||||||||||||||||
| 10/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pelo(a) CCJC. | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). | |||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||||||||
| 18/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a Redação Final. | |||||||||||||||||||||