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PL 1563/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4383/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Cesar - PSD/PI

30/03/2023

Ementa

Cria Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/05/2023

Apense-se à(ao) PL-4383/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4383/2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1563/2023, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Cria Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical".

11/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-4383/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Recebimento pela CTRAB.

15/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

25/10/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 4383/2021, ao qual esta proposição está apensada.

12/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4383/2021